Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma.pdf

Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma PDF

João Costa Neto

Neste trabalho, João Costa Neto investiga a problemática em torno do iudex qui litem suam facit. O iudex, que era uma mistura de jurado e árbitro, respondia objetivamente por tornar sua a lide? Costa Neto responde essa pergunta afirmativamente e tenta mostrar exatamente o que significa tornar sua a lide. Nem culpa nem dolus era necessário para que o iudex fosse responsável por tornar sua a lide. Além de apoiar-se na literatura já escrita sobre o iudex qui litem suam facit, o texto inclui um capítulo sobre a relação entre os quase-delitos e os delicta, bem como breves mostras sobre a influência dos quase-delitos sobre a responsabilidade civil, seja no Código Civil brasileiro, seja no Code civil francês. O trabalho também abrange uma análise das obligationes quasi ex delicto à luz da classificação dos fatos jurídicos criada por Pontes de Miranda.

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9.38 MB DATEIGRÖSSE
9783330732810 ISBN
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Sofya Voigtuh

Tratando-se de processo inquisitivo, a liberdade do juiz maior do que aquela mesma que em geral se lhe d, mas o Cdigo de 1939 no se afastou, a, discrepando da tradio do velho direito luso-brasileiro e do brasileiro anterior ao Cdigo Civil, do principio Ne iudex procedat ex officio. redp4 | Prova (Direito) | Procedimento criminal

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Mattio Müllers

TRATADO DAS AÇÕES -PONTES DE … Tratando-se de processo inquisitivo, a liberdade do juiz maior do que aquela mesma que em geral se lhe d, mas o Cdigo de 1939 no se afastou, a, discrepando da tradio do velho direito luso-brasileiro e do brasileiro anterior ao Cdigo Civil, do principio Ne iudex procedat ex officio.

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Noels Schulzen

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO QUE CONCERNE À ... as fontes das obrigações no Direito Romano, enfatizando-se o estudo dos ... abrangidas as hipóteses do juiz qui litem suam facit, do effusum et deiectum, do positum ... aureorum :“Si iudex litem suam fecerit, non proprie ex maleficio obligatus ...

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Jason Leghmann

Pontes Miranda - AbeBooks

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Jessica Kolhmann

Full text of "11.000 Questões Comentadas Coleção Passe Em Concursos" See other formats TRATADO DAS AÇÕES -PONTES DE …